Veja as 11 pessoas que receberam títulos de cidadania da Câmara de Tatuí no dia 3 t6s4x

10/06/2025 |  A Câmara de Tatuí realizou a entrega de nove títulos de “Cidadania Tatuiana” e dois títulos de “Cidadania Emérita de Tatuí” na última terça-feira (3). A Sessão Solene foi conduzida pela vereadora Rosana Nochele Pontes Pereira, vice-presidente da Câmara, reunindo autoridades e dezenas de pessoas, entre convidados dos homenageados e a comunidade.

Receberam os títulos de “Cidadão Tatuiano”:

1. André Machado – propositura de José Eduardo Morais Perbelini
2. Angélica Prestes Ferreira Camargo – propositura de Vade Manoel Ferreira
3. Cláudio Antônio Mascarenhas Casarini – propositura de Rosana Nochele Pontes Pereira
4. Daise Lopes Victorio – propositura de Elaine Leite de Camargo Miranda
5. Dorca de Azevedo Lima – propositura de Vade Manoel Ferreira
6. Patrícia Elaine Vieira Conquista – propositura de João Eder Alves Miguel
7. Paulo Rogério Conquista Alves – propositura de João Eder Alves Miguel
8. Daniel da Silva Martino – propositura de Leandro de Camargo Barros
9. Leandro Henrique de Moraes – propositura de Leandro de Camargo Barros

Receberam os títulos de “Cidadão Emérito de Tatuí”:

1. Benedito Roberto Machado Vieira – propositura de Kelvin Joelmir de Morais
2. Ilza Eleutério – propositura de Micheli Cristina Tosta Gibin Vaz

O título de “Cidadão Tatuiano” é entregue a pessoas que não nasceram em Tatuí, mas prestaram relevantes serviços ao município ou proporcionaram benefícios de ordem pública para a comunidade.

O título de “Cidadão Emérito de Tatuí” é outorgado a pessoas naturais do município, que se destacaram notoriamente em suas atividades profissionais, relacionadas a ciências, cultura, arte, comércio, indústria, agronomia e outras realizações.

Junto à vice-presidente da Câmara, compam a Mesa dos Trabalhos a vereadora Micheli Cristina Tosta Gibin Vaz (1ª secretária da Câmara), Vicente Aparecido Menezes, representando o deputado estadual Rogério Nogueira, Marcos Fernandes de Lima (“Marcão”), presidente do Santa Cruz, e Antonio Lisboa, representando o Lions de Tatuí.

Também participaram da solenidade os vereadores Kelvin Joelmir de Morais, Elaine Leite de Camargo Miranda, João Eder Alves Miguel, José Eduardo Morais Perbelini, Vade Manoel Ferreira e Leandro de Camargo Barros.

A saudação oficial do Legislativo aos homenageados foi feita pelo vereador João Eder Alves Miguel. “Homenagem justa a pessoas que com certeza fazem parte da história do nosso município. Vi alguns olhos marejados durante a leitura dos currículos, certamente pelas lembranças dessa caminhada de cada um. Tatuí foi muito feliz ao recebê-los. Com certeza, nesta ‘Cidade Ternura’, vocês colecionaram momentos, histórias e acumularam sorrisos”, iniciou o vereador.

“Machado de Assis é autor de uma frase que diz: ‘Há pessoas que choram por saber que as rosas têm espinhos. Há outras que sorriem por saber que os espinhos têm rosas.’ A vida sempre apresenta uma forma diferente de reflexão e, se vocês hoje vivem esse momento, é porque por meio da fé, enxergaram que as rosas eram motivo de sorrisos, embora tivessem espinhos. E isso fez de vocês construtores de uma história que rendeu muitos frutos para os tatuianos, para as pessoas que precisaram em algum momento desse serviço que a vida permitiu a vocês construírem. Com certeza são dignos dessa homenagem, têm muito ainda a construir por Tatuí e nós contamos com isso”, destacou João Eder Alves Miguel.

Entre os homenageados, Patrícia Elaine Vieira Conquista fez o uso da tribuna em nome de todos. “Todos podem falar muita coisa a respeito de Tatuí, que foi e é uma terra acolhedora. A palavra que mais me vem nesse momento é acolhimento. Quando chegamos aqui, sem familiares, as pessoas ao nosso redor nos acolheram muito bem. Quando cheguei aqui e entrei nesta cidade, senti fortemente no meu coração: ‘Esta é a sua terra, este é o seu novo lugar.’ E realmente até hoje sinto muito prazer quando falo que sou de Tatuí”, lembrou.

“Fomos muito bem acolhidos e esta cidade é tão calorosa, tão amorosa, que não é somente a terra do doce, a terra da música, mas também é a terra do amor. As pessoas expressam amor no seu dia a dia nas mais variadas áreas. É com muito prazer, muita alegria, que recebemos as homenagens nesta noite. É uma honra verdadeiramente para cada um de nós, recebermos o título de ‘Cidadão Tatuiano’. Tatuí, conte com os nossos serviços, com o nosso amor, com o nosso carinho e com a nossa dedicação”, concluiu Patrícia Elaine Vieira Conquista.

artigo | Museu Paulo Setúbal: Modernizar, sim. Descaracterizar, jamais! k4c5q

Por Luiz Gonzaga Vieira de Camargo – ex-prefeito de Tatuí e responsável pela municipalização e modernização do Museu Histórico Paulo Setúbal.

O Museu Histórico Paulo Setúbal não é apenas um prédio tombado, nem um simples espaço de exposições. Ele é a casa da memória tatuiana. É o guardião da nossa identidade, da nossa história, das nossas raízes. Cada objeto, cada documento, cada fotografia ali preservados nos conta quem somos e de onde viemos.

Por isso, quando, em 30 de abril de 2010, durante minha gestão como prefeito, realizamos a municipalização do Museu, antes sob gestão do Estado, assumimos também uma responsabilidade histórica: garantir que o espaço fosse modernizado, sim, mas sem jamais abrir mão da preservação da história e da memória do nosso povo. A gestão da instituição ou a ser da Prefeitura de Tatuí, por meio da Lei Municipal nº 4.345, de 30 de abril de 2010.

A expografia implantada foi fruto desse compromisso. Estruturamos um museu que contasse a formação da cidade, os movimentos populacionais, os primeiros habitantes, os colonizadores e os conflitos gerados por esse processo. Registramos também a presença dos tropeiros na região e a construção da nossa identidade cultural, que levou Tatuí a ser reconhecida como a Capital da Música.

O Museu ou a contar com uma sala dedicada exclusivamente à vida e obra do escritor e jornalista Paulo Setúbal, imortal da Academia Brasileira de Letras e patrono do Museu. Foram criados também o Gabinete de Leitura “Nilzo Vanni”, um auditório, além de espaços que preservam e destacam a participação de tatuianos em conflitos como a Revolução Constitucionalista de 1932 e a Segunda Guerra Mundial, além de curiosidades importantes do nosso acervo histórico.

O próprio entorno do museu traduz esse compromisso. Durante nossa gestão foi instalado o projeto do Monumento aos Seresteiros, concluído e inaugurado posteriormente, em 2013. O monumento homenageia sete grandes nomes que eternizaram a tradição musical tatuiana: Noel Rudi, Zé Fiuza, Ditinho Rolim, Joãozinho do Irineu, Osmil Martins, Raul Martins e Paulo Ribeiro, este último também poeta e ex-prefeito da cidade. Além disso, desde 1955, está em frente ao museu o busto de Getúlio Vargas, um símbolo da história nacional e do impacto de sua trajetória na sociedade tatuiana.

Agora, com a proposta de uma nova expografia, surge uma preocupação legítima: não podemos permitir que, em nome de uma modernização desconectada, a função essencial do museu seja esvaziada.

Museu não é casa de espetáculo. Não é parque temático. Não pode se transformar em um espaço de experiências genéricas, que poderiam estar em qualquer cidade, apagando os símbolos, as lutas, os fatos e os personagens que moldaram a nossa história.

Defendo, com absoluta convicção, que é possível — e necessário — modernizar, incorporar tecnologia, criar experiências sensoriais. Mas desde que isso esteja a serviço da memória, da história e da educação. Que a tecnologia seja meio, nunca fim.

Portanto, deixo aqui este artigo não como uma crítica destrutiva, mas como um alerta consciente e responsável, de quem conhece profundamente a história do museu, porque dela participou ativamente, e que carrega o compromisso com a preservação do nosso patrimônio material e imaterial.

Modernizar, sim. Descaracterizar, jamais.

O Museu Paulo Setúbal precisa continuar sendo a casa da nossa história.

Última semana: inscrições para o Enem vão até sexta (6/6) 5p3n6e

O prazo também vale para pedidos de atendimento especializado e tratamento por nome social. Procedimento de adesão deve ser feito exclusivamente pela Página do Participante

Inscrições devem ser realizadas exclusivamente por meio da Página do Participante, disponível no portal do Inep. Foto: Divulgação/MEC

02/06/2025 |  As inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 terminam nesta sexta-feira, 6 de junho – prazo que também vale para os pedidos de atendimento especializado e tratamento por nome social. As provas serão aplicadas nos dias 9 e 16 de novembro, nas 27 unidades da Federação.

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reforçam que as inscrições devem ser realizadas exclusivamente por meio da Página do Participante, disponível no portal do Inep, ou diretamente pelo endereço enem.inep.gov.br/participante.

Link

TAXA DE INSCRIÇÃO – A taxa de inscrição de R$ 85 (para quem não é isento) deve ser paga até 11 de junho. É possível pagá-la por boleto (gerado na Página do Participante); Pix; cartão de crédito; e débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). Para pagar por Pix, basta ar o QR Code que consta no boleto. A aprovação da isenção da taxa no Enem 2025 e da justificativa de ausência na edição de 2024 não significa que a inscrição foi realizada de forma automática. Para se inscrever, é necessário ar a Página do Participante. Quem não lembra a senha da conta pode recuperá-la por meio das orientações da própria plataforma. Todas as pessoas devem se inscrever no sistema para participar do exame.


ORIENTAÇÕES – O portal do Inep conta com uma página em que é possível encontrar as principais orientações para os participantes. Há também uma seção destinada às perguntas frequentes sobre o exame. Com isso, os interessados podem conferir os questionamentos mais comuns e os esclarecimentos.


CERTIFICAÇÃO – O Enem 2025 volta a ser usado para certificar a conclusão do ensino médio ou a proficiência parcial para estudantes maiores de 18 anos. Os participantes que desejam usar o exame para esses fins devem indicar essa pretensão ao se inscrever. Pessoas com esse perfil que também sejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) não serão cobradas pela inscrição. Para obter o certificado de conclusão do ensino médio, é necessário atingir o mínimo de 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento e o mínimo de 500 pontos na redação.


INSCRIÇÃO SIMPLIFICADA – Outra novidade da edição é a inscrição pré-preenchida para concluintes da rede pública. Nesses casos, o participante deve ar a página oficial para confirmar a inscrição e optar pela prova de língua estrangeira (inglês ou espanhol) que deseja realizar. A página também não gera boleto para o estudante concluinte da escola pública, ainda que o participante não tenha solicitado a isenção. “Pela primeira vez, os alunos concluintes de escola pública estarão com inscrição pré-preenchida no sistema, uma forma de simplificar o processo e estimular a participação. Basta entrar no endereço da página, confirmar a inscrição e fazer a opção pela prova de línguas”, explicou o ministro da Educação, Camilo Santana.

Dr. Juliano concorre ao Prêmio iBest 2025 como influenciador de saúde 5u1j40

14/05/2025 |  O médico tatuiano Dr Juliano Teles foi indicado ao Prêmio iBest 2025 na categoria Influenciador de Saúde.

Agora a população pode votar no médico e ajudá-lo a chegar ao TOP 20 Brasil através do link https://bit.ly/premioIBEST

vídeo | RESËRVA TATUÍ - EM BUSCA DO TAMANDUÁ E OS SEGREDOS DA FLORESTA - TATUÍ SP 6f1465

LEOZINHO fala sobre a sua FORMAÇÃO MUSICAL em TATUÍ 375r2b

JOSUÉ FERNANDES PIRES EM CINEMA SUPER 8 691z49

Entrevista com o Dr. José Carlos Dela Terra Rodrigues s504

Entrevista com a Dra. Jacira Provasi 3z92u

Entrevista com o Dr. José Rubens do Amaral Lincoln 434cb

Entrevista com o Dr. Eugênio dos Santos Neto 3pd

Entrevista com o Dr. Benedito Antônio Dias da Silva 284y5p

Nota de pesar pelo falecimento do Procurador de Justiça Lázaro Roberto de Camargo Barros 22h71

O Procurador de Justiça trabalhou por quase 45 anos no Ministério Público de São Paulo

06/05/2025 |  É com profundo pesar que a Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) comunica o falecimento do Procurador de Justiça Lázaro Roberto de Camargo Barros, nesta segunda-feira (05/05).

Nascido em Tatuí – SP, em 10 de outubro de 1951, Lázaro Roberto de Camargo Barros ingressou no Ministério Público de São Paulo em 11 de setembro de 1980, atuando brilhantemente como Promotor de Justiça e depois como Procurador de Justiça, ao longo de quase 45 anos de serviços prestados.

A APMP, no conjunto de seus Diretores, Associados e Colaboradores, solidariza-se com a família do Procurador de Justiça Lázaro Roberto de Camargo Barros, a quem expressa as mais sinceras condolências.

São Paulo, 06 de maio de 2025.
Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público

Fãs de Lady Gaga de Tatuí e Sorocaba contam como conseguiram o VIP pouco antes do show começar 1k3u6c

Casal de Tatuí e Sorocaba chegou 12h antes da apresentação nas praias de Copacabana, no RJ e estavam na expectativa de conseguir o melhor lugar para assistir à popstar.

Por Beatriz Jarins, g1 Itapetininga e Região

Casal de Tatuí e Sorocaba conseguem assistir a Lady Gaga próximos ao palco — Foto: Arquivo pessoal/Leonardo Almeida

05/05/2025 16h11  | Poucos metros separaram os fãs da cantora Lady Gaga no show realizado no último sábado (3), nas praias de Copacabana, no Rio de Janeiro. O casal Wesley Soares, de Tatuí, e Leonardo Almeida, de Sorocaba, conseguiu ingressos para a área VIP poucas horas antes da apresentação.

Ao g1, o casal relembra tudo o que fez para conseguir assistir à diva pop de um local privilegiado, além de compartilhar a emoção de Leonardo Almeida, de 29 anos, ao realizar o sonho de ir ao show da Lady Gaga.

“A gente encontrou muita gente, pessoas do ano ado, do show da Madonna, e também parte da equipe. Foi como se o palco nunca tivesse sido desmontado, só mudou a própria fanbase da Lady Gaga. A gente acabou dando um e, organizou todo mundo que tinha vindo de vários lugares e que estava tentando de alguma forma um rebote do VIP oficial”, afirmam.

Voluntariamente, o casal se posicionou próximo à grade e colaborou tanto com a equipe organizadora do evento quanto com os cerca de 200 fãs que também sonhavam em conquistar um espaço na área VIP, próxima ao palco.

“A gente olhou e percebeu que podia começar uma fila que a gente chamou de ‘remanescentes do VIP’, pra que caso houvesse alguma possibilidade de alguma dinâmica ou algo do tipo, que a gente pudesse também partilhar esse sonho e ocupar esse espaço”, comenta Wesley.

Wesley Soares e Leonardo Almeida conseguiram ingressos para a área VIP do show da Lady Gaga — Foto: Arquivo pessoal/Leonardo Almeida

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O Governador do Distrito LC-2, Christian Pereira de Camargo (LC Tatuí), participou do evento, a convite de Lions Internacional.

Governador Junior Gomes (LA-5), Diretor Internacional Manoel Messias Melo e esposa Sandra Governador Christian Pereira de Camargo (LC-2)

29/04/2025 |  Pela primeira vez na história, o Brasil sediou um dos mais importantes eventos globais de Lions Internacional: o Advocacy Day. O encontro, que aconteceu de 22 a 24 de abril em Brasília, reuniu Leões de diversos estados brasileiros em uma programação intensa voltada para a nova iniciativa global da entidade: Saúde Mental e Bem-Estar.

A programação incluiu debates com especialistas e associações, visitas aos parlamentares no Congresso Nacional, além do anúncio de um manifesto em defesa das causas promovidas pela organização. Um dos pontos altos nos debates foi a palestra do presidente internacional - o brasileiro Fabrício Oliveira - sobre as causas globais de Lions Internacional e as perspectivas para a saúde mental. A presença de Fabrício tornou o evento ainda mais simbólico e reforça o protagonismo do Brasil no cenário global da maior ONG de voluntariado do mundo.

Com 1,4 milhão de associados em mais de 200 nações, o Lions Internacional é referência em ações de impacto social. No Brasil, a organização atua desde 1952 e conta com cerca de 55 mil associados, distribuídos em 2 mil Lions e Leo Clubes, organizados em 28 distritos que abrangem todos os estados e o Distrito Federal.

O Advocacy Day tem como objetivo sensibilizar parlamentares e autoridades sobre a importância de ampliar esforços no enfrentamento dos desafios relacionados à saúde mental. A expectativa é de que o evento gere mobilização e engajamento em torno do tema, promovendo avanços significativos para políticas públicas e iniciativas da sociedade civil.

“A saúde mental é uma urgência silenciosa que atravessa fronteiras e realidades. Com essa nova causa global, queremos colocar o bem-estar emocional no centro das nossas ações comunitárias. Este evento em Brasília é o ponto de partida para uma mobilização ainda maior, envolvendo nossos líderes e o poder público", afirma o presidente internacional do Lions, Fabrício Oliveira - que visitou o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, acompanhado do past diretor internacional, Manoel Messias Melo, que coordenou o Advocacy Day no Brasil.

O Governador do Distrito LC-2, Christian Pereira de Camargo (LC Tatuí), participou do evento, a convite de Lions Internacional. Primeiro, no workshop e depois na visita ao Congresso Nacional, Christian esteve nos gabinetes dos deputados federais Simone Marquetto (MDB/SP), Gilberto Nascimento (PSD/SP) e Vitor Lippi (PSDB/SP), onde reforçou aos parlamentares pontos do documento dos Leões sobre a Saúde Mental & Bem Estar.

“A questão da Saúde Mental, que interfere diretamente na vida do cidadão, deve ser tratada como prioridade pelo poder público. São milhões de pessoas afetadas no Brasil com a depressão, ansiedade e a obesidade. Ao propor este debate da causa, Lions Internacional dá um o importante para a melhoria da qualidade de vidas das pessoas. Todos os parlamentares abordados mostraram sua preocupação e sensibilidade com o tema e creio que novas políticas públicas possam ser propostas”, destacou o governador.

A associada do LC SP Sumaré, Ivani Perrone Boscolo também participou do evento. Ela é suplente da Senadora Mara Gabrili (PSD/SP) e também visitou gabinetes de deputados e senadores.

TV Record | Aventura de Marcão em Tatuí 682r6n

Irmãos tatuianos se reencontram após mais de 20 anos e formam a 1ª dupla sertaneja albina do Brasil 1i5g3v

Silvio & Silvano cresceram em um lar de acolhimento de Tatuí (SP), após a mãe, que também era albina, morrer em decorrência de câncer de pele.

Por Beatriz Jarins, g1 Itapetininga e Região com copidesque do DT

Dupla decidiu seguir sonho de infância e começou a cantar sertanejo — Foto: Divulgação

20/04/2025 08h00 |  Os irmãos Silvio e Silvano, de 43 e 45 anos, nasceram em Tatuí (SP), mas a vida os separou ainda no início da maioridade. Mais de 20 anos depois, em 2024, eles se reencontraram e descobriram a voz como um dom em comum e deram início a um novo objetivo de vida: seguir carreira musical. Juntos, eles se autodeclaram a primeira dupla sertaneja albina do Brasil.

A mãe dos irmãos também era albina. Quando eles tinham apenas três e cinco anos, respectivamente, ela morreu em decorrência de um câncer de pele. Sem ninguém para criá-los, eles foram para um lar de acolhimento da cidade, onde permaneceram até os 18 anos.

“Nossa mãe, por falta de informação e estudo, ela adquiriu câncer de pele. Eu acredito que ela tinha de 29 para 30 anos (quando morreu)”, relembra Silvano.

Segundo os dados de 2022 do Ministério da Saúde, pelo menos 21 mil brasileiros são albinos. A condição genética é caracterizada pela inexistência parcial ou completa da melanina, proteína que dá a coloração da pele, olhos e cabelos, que pode causar maior sensibilidade na pele, além de problemas visuais, como a baixa visão.

Irmãos têm familiares albinos, como a mãe e o tio — Foto: Divulgação

"Ser albino é uma condição genética, é ser diferente do normal. Quando crianças, amos por muitas dificuldades, rejeições e brincadeiras de mal gosto. O tempo foi ando e, com ele, veio a maturidade e, então, aos poucos fomos driblando as dificuldades", relembra Silvano.

Além da mãe albina, os irmãos contam que outro tio, que já morreu, também tinha a condição genética. A separação dos irmãos aconteceu após eles completarem a maioridade no lar. “Cada um seguiu o seu rumo, o Silvano fez os estudos dele e eu segui o meu rumo, construí minha família”, diz Silvio.

Silvio foi morar em São Paulo e o contato com o irmão mais velho diminuiu. Duas décadas depois, o que os reaproximou foi o interesse pela música. “Era lá de vez em quando, a cada três, quatro anos [que se encontravam]. Até que nos reencontramos e falamos: ‘vamos tocar aquele sonho de infância">YouTube já somam quase 500 mil visualizações. “A gente começou a criar as redes sociais, como não temos muito recursos, a gente está fazendo aos poucos”, afirma a dupla.

Os irmãos foram aprovados na Lei Rouanet, de incentivo à cultura, com o projeto “Raízes do Brasil, clássicos, sertanejos”, para fazerem shows em 10 cidades do Brasil, após conseguirem captação de recursos por empresas parceiras. A dupla, no entanto, guarda um sonho.

“O primeiro show ser na nossa cidade, fazer uma gravação ao vivo na Praça da Matriz, em Tatuí, capital da música, para o Brasil, até porque, todo o povo de Tatuí sabe da nossa história”.

Outro sonho para Silvio e Silvano será a oportunidade de gravar com grandes duplas sertanejas um dia. “Zé Neto e Cristiano, Henrique e Juliano, Jorge e Matheus, Maiara e Maraisa… A gente está subindo degrau por degrau, para na hora que a gente chegar lá no topo, a gente permaneça (e realize esse sonho)”.

Artesã de Tatuí cria ursos de pelúcia com roupas de entes que já morreram 4u2q10

‘Preencher o abraço que ficou vazio’

Cristiane Gonçalves, de 45 anos, artesã de Tatuí, transforma a saudade e eterniza os momentos em formato de urso de pelúcia. Há 10 anos ela cria os chamados “ursinhos da memória”.

Por Pâmela Beker*, g1 Itapetininga e Região

13/04/2025 |  Em Tatuí, a artesã Cristiane Gonçalves, de 45 anos, criou uma forma afetiva de preservar a memória de familiares que já se foram. São os “ursinhos da memória”, peças personalizadas confeccionadas com roupas que pertenciam a essas pessoas. Os objetos funcionam como uma espécie de lembrança palpável, carregando memórias, afeto e a sensação de um abraço que ficou na saudade.

Nayra Vitória Campos Vieira, de 16 anos, ganhou um urso com a camiseta do pai falecido — Foto: Arquivo pessoal/Cristiane Gonçalves

É o caso da família de Érica Vanessa de Campos, de 40 anos, que decidiu presentear a filha, hoje com 16, com um urso feito a partir de uma camiseta do pai. Nayra tinha apenas 1 ano e 8 meses quando ele morreu.

Em entrevista ao g1, Érica contou que o noivo faleceu em um acidente de carro em 2010, 13 dias antes do casamento. A ideia do presente surgiu para marcar o aniversário de 16 anos da filha, que sempre demonstrou um amor profundo pelo pai e carrega uma saudade constante.

A mãe conseguiu encontrar uma camiseta de César e a entregou à artesã Cristiane Gonçalves, que produziu o urso da memória

“Chorava ela e chorava eu. Todos acharam lindo o urso, minha filha falou que foi um dos melhores presentes que já recebeu. Foi emocionante, porque foi uma história de vida”, comentou Erica.

🐻 Como surgiu a ideia

Flagrante de aves silvestres em gaiolas permite que polícia entre em casa sem mandado, entende TJ-SC 492b65

Pássaros feridos |  Réu tinha em sua casa 15 aves de espécies da fauna silvestre brasileira

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Do Consultor Jurídico

02/04/2025 |  O flagrante de aves silvestres em gaiolas penduradas nas paredes externas da casa e também de aparato ilegal de caça permite o ingresso de policiais na residência sem mandado ou autorização dos moradores.

Com base nesse entendimento, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um morador de ville (SC) à pena de seis meses e sete dias de detenção, a ser cumprida em regime inicialmente aberto, por crime ambiental.

Em 8 de fevereiro de 2021, após denúncias de prática de caça ilegal, policiais militares dirigiram-se à residência do denunciado. Os agentes constataram que ele mantinha em cativeiro 15 aves de espécies pertencentes à fauna silvestre brasileira, sem licença ou autorização da autoridade ambiental. Também foram encontrados 13 animais abatidos (tatus-galinha) em um freezer. E foram apreendidas ainda 19 armadilhas destinadas à captura dos tatus.

A sentença do juízo da 1ª Vara Criminal de ville absolveu o réu. Para o julgador, houve ilegalidade na abordagem dos policiais, com invasão de domicílio sem fundada razão e consequente invalidade das provas obtidas na diligência. O Ministério Público recorreu da sentença alegando que não houve violação de domicílio, pois os policiais só entraram no imóvel após receberem denúncias anônimas de caça ilegal.
Exceção à regra

Para o desembargador que relatou o recurso, Sérgio Rizelo, a entrada forçada em domicílio sem justificativa prévia é a princípio arbitrária, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal. No caso em discussão, porém, havia fundada suspeita da ocorrência de crime com seriedade capaz de excetuar a inviolabilidade do domicílio — e isso foi suficientemente demonstrado nos autos.

De acordo com o relatório, não se constata incongruência ou imprecisão significativa capaz de colocar em xeque o relato dos agentes públicos ou da abordagem policial como um todo.

“É oportuno não olvidar que é por intermédio dos policiais que a sociedade vigia e busca quem delínque, motivo de gozarem de certa parcela de fé pública no exercício de suas funções e de dever ser tomadas como verdadeiras suas afirmações quando nada nos autos consistentemente as contradite”, destacou o relator.

Da mesma forma, o voto reforça que o Superior Tribunal de Justiça tem reiterados julgados no sentido de que os depoimentos dos policiais responsáveis pelo flagrante constituem meio idôneo de prova para motivar a condenação, sobretudo quando colhidos no âmbito do devido processo legal, sob o crivo do contraditório, e em conformidade com os demais elementos probatórios.

O voto do relator pela condenação do réu foi acompanhado pelos demais desembargadores da 2ª Câmara Criminal. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SC.

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Processo 5042553-48.2022.8.24.0038