Câmara de Tatuí realizará “1ª Audiência Pública - Teste do Pezinho” 735f1y

06/06/2025 |  Na próxima quarta-feira (11), a partir das 14h, a Câmara de Tatuí realizará a “1ª Audiência Pública - Teste do Pezinho”, uma iniciativa da Comissão Permanente de Direitos da Mulher, que é formada pelas vereadoras Rosana do Supermercado (presidente), Micheli Vaz (membro) e Elaine Miranda (membro).

O evento é norteado pela Lei Municipal 4.825/2013, que instituiu em Tatuí a “Semana do Teste do Pezinho”, realizada anualmente entre os dias 6 e 12 de junho, com os objetivos de garantir que todos os recém-nascidos tenham o ao exame e divulgar a importância da realização do “Teste do Pezinho”.

A Audiência Pública contará com as seguintes palestras:

Dra. Carla Cristina Silva (Enfermeira) – “Triagem Neonatal na Atenção Primária - Protegendo as famílias”

Dra. Sônia Marchezi Hadachi (Farmacêutica Bioquímica) – “A importância do ‘Teste do Pezinho’ e os desafios futuros com a ampliação da Triagem Neonatal”

Dra. Clarissa Bueno (Neurologista Infantil) – “A importância do reconhecimento dos erros inatos do metabolismo e o papel da Triagem Neonatal”

Dr. Edgar Borges de Oliveira Júnior (Biólogo e Imunogeneticista) – “Triagem Neonatal de Imunodeficiências e AME: Inovação, muito além do básico”

A Audiência Pública será aberta à participação de toda a população e transmitida pelos canais oficiais da Câmara de Tatuí nos seguintes links:
TV Câmara: http://tvcamaraaovivo.net/camaratatui
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SOBRE OS PALESTRANTES

Kelvin refaz questionamentos sobre concessões do Mercado Municipal 4n2d2w

Ele reclamou da resposta recebida anteriormente, enviada pelo Executivo, e pediu mais respeito aos vereadores

06/06/2025 |  O vereador Kelvin foi à tribuna na Sessão Ordinária da última segunda-feira (2) e comentou sobre o Requerimento 2029/2025, de sua autoria, onde pede informações, com fundamento na Lei Federal 12.527/2011 (Lei de o à Informação), referentes ao link de o ao Edital de Concessão do Mercado Municipal de Tatuí, incluindo os anexos, termos de referência, minuta contratual e demais documentos, conforme disponibilidade no Portal da Transparência ou outro canal oficial da Prefeitura de Tatuí.

“Em março eu protocolei um Requerimento nesta Casa, onde solicitei que a Prefeitura encaminhasse todos os documentos que geraram a concessão do terminal rodoviário e dos pontos comerciais externos no Largo do Mercado Municipal, situados defronte à rua Dr. Prudente de Moraes. O Requerimento foi rapidamente respondido, até para a minha surpresa, porém o secretário responde e pede para que eu pesquise no Portal da Transparência. Está de brincadeira com a minha cara, né">“Fiz novamente um Requerimento, agora solicitando que encaminhe o link do Portal da Transparência, para que eu possa ter o ao contrato. Até porque temos recebido muitas reclamações dos comerciantes daquela região e eu vi que quando chove, chove mais dentro do terminal rodoviário do que fora, ali no Largo do Mercado. Peço novamente aos vereadores que aprovem o meu Requerimento e que o secretário responda de uma forma decente e não brinque com a cara dos vereadores eleitos desta Casa”, enfatizou Kelvin.

Gabriela Xavier quer saber quando a Prefeitura vai pagar a Clínica Cãotrole Animal 60193o

06/06/2025 |  Na última segunda-feira (2), durante a Sessão Ordinária, a vereadora Gabriela Xavier foi à tribuna e abordou o Requerimento 1993/2025, feito em conjunto com os vereadores Paulinho Motos e Renan Cortez, onde perguntam se há previsão para a realização do pagamento referente aos serviços prestados pela Clínica “Cãotrole Animal”.

“Mesmo antes do Requerimento, a gente já estava em contato com a Secretaria de Finanças para saber se havia a possibilidade de pagar essa dívida da clínica”, comentou.

“Infelizmente acabou tendo esse atraso, mas sabemos da importância do pagamento. Então, como não existe a data certa, gostaríamos de saber se tem possibilidade de ser agora o pagamento, ainda nesse mês de junho”, pontuou Gabriela Xavier.

Em seguida, a vereadora fez anunciou que a deputada estadual Maria Lúcia Amary irá destinar R$ 150 mil para as castrações de animais. Castração sempre será a solução”, concluiu.

Veja quem votou contra e a favor da Loteria de Tatuí 1k2e6a

Votos a favor:

1. Rosana Nochele (PSD)
2. Micheli Vaz (PSD)
3. Gabriela Xavier (Podemos)
4. Alex Mota (União Brasil)
5. Paulinho Motos (PSD)
6. Ricardo Trevisano (Solidariedade)
7. Vade Manoel (Republicanos)
8. Eduardinho Perbelini (Republicanos)
9. Elaine Miranda (PL)
10. Leandro Magrão (MDB)

Votos contra:

1. Bossolan (PL)
2. Márcio Santa Rita (PP)
3. Maurício Couto (PP)
4. Cíntia Yamamoto (PP)
5. João Éder (União Brasil)
6. Kelvin (PT)

Projeto de lei que cria uma Loteria Municipal em Tatuí é aprovado pela Câmara pp6r

O vereador Kelvin (PT) foi à tribuna para manifestar seu posicionamento contrário ao projeto.

05/06/2025 |  O Projeto de Lei 13/2025, de autoria do Executivo, foi aprovado na 10ª Sessão Extraordinária, realizada na Câmara de Tatuí na última segunda-feira (2). A proposta institui a Loteria Municipal em Tatuí, com o objetivo de explorar, diretamente ou por meio de concessão, as modalidades lotéricas e de jogos de aposta autorizadas por lei federal.

De acordo com o projeto, o município de Tatuí será o responsável pela regulamentação, controle e fiscalização da Loteria Municipal, podendo delegar, mediante concessão, a operação do serviço lotérico a empresas especializadas, respeitando as diretrizes da legislação federal. A concessão poderá ser feita mediante licitação, na modalidade de concorrência, conforme as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos istrativos), e terá prazo de 20 anos, podendo ser renovada.

Ainda conforme a proposta, os recursos arrecadados com a Loteria Municipal serão destinados, prioritariamente, à Saúde Pública, Cultura e Esportes, Educação e Assistência Social. A prestação dos serviços lotéricos será sujeita à incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), como definido na legislação municipal vigente, com alíquota de 5% sobre a receita bruta da operação. A fiscalização caberá à Secretaria de Governo e Relações Institucionais e o município, por meio do Controle Interno, realizará auditorias periódicas, visando garantir a transparência e a legalidade na gestão dos recursos arrecadados.

O Executivo defende na justificativa que o objetivo é “ampliar as receitas próprias do município, sem onerar os cidadãos”. Também no texto, afirma que “a criação da Loteria Municipal representa uma solução inovadora para enfrentar as demandas crescentes por investimentos em áreas prioritárias como Saúde, Educação, Segurança Pública e Assistência Social”.

Na justificativa o Executivo também destaca que “o modelo de exploração dos serviços lotéricos proposto no projeto visa garantir a transparência e a eficiência da gestão pública, respeitando os princípios constitucionais e as normas gerais estabelecidas pela legislação federal”. Argumenta ainda que “com a Loteria Municipal, o município terá uma nova fonte de recursos que permitirá maior autonomia financeira e a realização de investimentos estratégicos, sem a necessidade de aumento de impostos ou criação de novos tributos”.

O vereador Kelvin (PT) foi à tribuna para manifestar seu posicionamento contrário ao projeto e afirmou que, apesar de parecer uma “alternativa criativa” à primeira vista, a criação de uma Loteria Municipal seria prejudicial à cidade, à população mais vulnerável e à imagem da istração Pública. “Quem mais sofre é quem menos pode. Estudos mostram que loterias afetam desproporcionalmente os mais pobres. As pessoas de baixa renda são as que mais apostam, movidas pela esperança de uma mudança de vida rápida, o que infelizmente raramente acontece”, disse.

“Embora se fale muito em arrecadação para fins sociais, a experiência demonstra que os custos operacionais e os riscos associados à gestão de uma Loteria Municipal podem anular os supostos benefícios. Altos custos com tecnologia, segurança e fiscalização, possível baixo retorno líquido diante da despesa, desvio de foco. A istração pode ar a depender dos jogos para suprir demandas sociais que deveriam ser atendidas por políticas públicas sólidas”, destacou o vereador.

Kelvin argumentou ainda em relação ao que chamou de “incompatibilidade ética e religiosa”. “Do ponto de vista moral e religioso, especialmente numa cidade governada por um prefeito evangélico, a criação de uma loteria fere os princípios fundamentais da fé cristã, como o trabalho honesto, a prudência e a confiança na Providência Divina e não na sorte”, pontuou.

Ainda segundo o vereador, a loteria exige estrutura técnica, sistema de controle, auditoria independente e aparato jurídico, e que a falta de capacidade institucional para garantir transparência e fiscalização adequadas, aumenta o risco de fraudes, desvios e escândalos.

“Em tempos de crise, onde o povo pede mais Saúde, Educação, Moradia e Saneamento, criar uma loteria soa como uma proposta leviana ou mesmo insensível. Pode ser vista como exploração da esperança do povo, em vez da valorização do seu esforço e dignidade. Na minha opinião, como vereador eleito desta Casa, a Loteria Municipal não é uma solução responsável, nem moralmente aceitável para os desafios da arrecadação pública. Ela transfere o peso da crise para os ombros dos mais pobres, promove o vício, compromete a imagem ética da gestão e contradiz princípios que deveriam nortear a vida pública”, concluiu o vereador Kelvin.

O Projeto de Lei 13/2025, de autoria do Executivo, foi aprovado em duas votações, com 10 votos favoráveis e seis contrários. Segue agora para a sanção do prefeito.

Projeto de Lei proíbe a realização de tatuagens e a implantação de piercings em animais 1i2x28

03/06/2025 |  No último dia 26, na 9ª Sessão Extraordinária realizada na Câmara de Tatuí, foi aprovado o Projeto de Lei 23/2024, de autoria conjunta dos vereadores Gabriela Xavier e Paulinho Motos, que proíbe a realização de tatuagens e a implantação de piercings, para fins estéticos, em animais domésticos e silvestres. De acordo com a proposta, os infratores estarão sujeitos, cumulativamente, ao pagamento de multa no valor equivalente a 500 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESPs), às penalidades previstas na Lei Estadual 16.308/2016 e às penalidades previstas no Artigo 32 da Lei Federal 9.605/1998.

Na justificativa, os vereadores afirmam que a propositura visa “assegurar o bem-estar e a proteção dos animais contra práticas que podem causar danos físicos, emocionais e comportamentais irreparáveis. Primeiramente, é importante destacar que, infelizmente, existe uma tendência preocupante de pessoas que realizam tatuagens e implantação de piercings em animais, muitas vezes sem a devida qualificação ou consideração pelos efeitos negativos que essas práticas podem ter”, diz um trecho do texto.

“Além disso, permitir tais práticas vai diretamente contra a legislação que proíbe maus-tratos aos animais. É nossa responsabilidade como legisladores e como cidadãos zelar pelo respeito à vida e ao bem-estar dos seres vivos que compartilham nosso espaço”, destacam os autores.

Entrega de prontuário médico em Tatuí deverá ocorrer em até 24 horas após a solicitação 1d531j

O Projeto de Lei 24/2025 foi aprovado em duas votações e segue para a sanção do prefeito.

28/05/2025 |  De autoria da vereadora Cintia Yamamoto, o Projeto de Lei 24/2025 foi aprovado na Câmara de Tatuí nesta segunda-feira (26), durante a 9ª Sessão Extraordinária. Ele estabelece a entrega do prontuário médico em até 24 horas, nas unidades da rede municipal de Saúde de Tatuí, em conformidade com a Lei Federal 12.527/2011 (Lei de o à Informação).

Conforme a proposta, a solicitação do prontuário médico poderá ser feita de maneira presencial ou por meio eletrônico, mediante identificação do solicitante e comprovação do vínculo com o paciente, quando for o caso, seguindo os princípios de transparência e o à informação previstos na Lei de o à Informação.

O prontuário médico deverá ser fornecido integralmente, incluindo exames, laudos, prescrições e demais registros clínicos pertinentes aos atendimentos na rede municipal de Saúde, garantindo o direito fundamental de o à informação previsto na Constituição Federal. Ainda de acordo com a iniciativa, o descumprimento do prazo sujeitará o órgão responsável às penalidades istrativas cabíveis, incluindo advertência e abertura de processo istrativo para apuração de responsabilidades.

Na justificativa, a vereadora Cintia Yamamoto afirma que o objetivo é “garantir o direito fundamental dos pacientes ao o célere e desburocratizado às informações contidas em seus prontuários médicos na rede municipal de Saúde de Tatuí”, diz um trecho do texto.

“O fornecimento do prontuário no prazo máximo de 24 horas busca eliminar barreiras burocráticas e garantir mais agilidade no atendimento das demandas da população. Além disso, a medida fortalece os princípios da eficiência e transparência na gestão pública, assegurando que as Unidades de Saúde municipais adotem procedimentos ágeis e eficazes no atendimento ao cidadão”, complementa a justificativa.

Veja os números de Finanças da Prefeitura de Tatuí no primeiro quadrimestre de 2025 rd

A Audiência Pública de Finanças foi realizada na Câmara de Tatuí na terça-feira, 27.

30/05/2025 |  Na última terça-feira (27), foi realizada na Câmara de Tatuí a Audiência Pública para demonstrar e avaliar as Metas Fiscais da Prefeitura de Tatuí no 1º Quadrimestre de 2025, nos termos do § 4º, do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal). Da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento da Câmara, estiveram presentes os vereadores Micheli Vaz (presidente), Leandro Magrão (membro) e João Eder (membro). Também participaram os vereadores Renan Cortez (presidente da Câmara) e Alex Mota.

César Toqueton, consultor da Prefeitura de Tatuí, apresentou as informações ao público presente e abordou temas como Receita e Despesa Pública, Execução Orçamentária e Intraorçamentária, Resultado Primário e Nominal, Receita Corrente Líquida, Despesa com Pessoal, Dívida Consolidada, Concessão de Garantias, Aplicação de Recursos em Educação e Saúde, Contratação de Operações de Crédito e Restos a Pagar.

O total de receitas arrecadadas pelo município ao término do 1º Quadrimestre de 2025, considerando a Prefeitura de Tatuí, a Câmara de Tatuí, o TATUIPREV e a Fundação Manoel Guedes, foi de R$ 258,26 milhões. As despesas liquidadas no período, também considerando a Prefeitura de Tatuí, a Câmara de Tatuí, o TATUIPREV e a Fundação Manoel Guedes, chegaram a R$ 237,70 milhões. O resultado foi superavitário de R$ 20,56 milhões.

No que diz respeito às receitas específicas da Prefeitura de Tatuí no período, o total foi de R$ 223,42 milhões. Já as despesas específicas da Prefeitura de Tatuí no período foram de 227,13 milhões. O resultado foi deficitário de R$ 3,71 milhões.

A Receita Corrente Líquida (RCL), que é a referência dos últimos 12 meses utilizada na apuração de índices como Despesa com Pessoal, Dívida Consolidada, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Créditos, chegou a R$ 584,49 milhões.

A Despesa com Pessoal totalizou R$ 257,63 milhões, o que representa um percentual de 44,07% da RCL. Esse percentual ficou abaixo do limite de alerta (48,6%) e dos limites prudencial (51,30%) e máximo (54%) da Lei da Responsabilidade Fiscal (LRF).

A Dívida Consolidada (longo prazo) foi de R$ 111,63 milhões, o que representa um percentual de 19,09% da RCL, dentro do limite definido pelo Senado Federal (120%) e do limite de alerta da LRF (108%).

Em relação à Contratação de Operações de Crédito, o saldo devedor foi de R$ 23,29 milhões, representando 3,98% da RCL, percentual também dentro do limite definido pelo Senado Federal (16%) e do limite de alerta da LRF (90% de 16%).

No que diz respeito a Restos a pagar, de 2024 e anos anteriores, o valor fechou em R$ 26,13 milhões.

Para mensurar a Aplicação dos Recursos em Educação, a receita considerada como referência foi de R$ 163,53 milhões, incluindo recursos próprios, rees estaduais e federais. Pela legislação vigente, o percentual mínimo para aplicação na área de Educação é de 25%. O valor empenhado ao término do quadrimestre foi de R$ 44,45 milhões, o que representa 27,19%. E o valor liquidado ao término do quadrimestre foi de R$ 39,37 milhões, o que representa 24,07%.

Já para a Aplicação dos Recursos em Saúde, a receita considerada como referência foi de R$ 163,53 milhões, incluindo recursos próprios, rees estaduais e federais. Pela legislação vigente, o percentual mínimo para aplicação na área da Saúde é de 15%. O valor empenhado ao término do quadrimestre foi de R$ 51,45 milhões, o que representa 31,46%. E o valor liquidado ao término do quadrimestre foi de R$ 39,58 milhões, o que representa 24,21%.

“Esses são os números do primeiro quadrimestre de 2025, que já foram enviados para o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e devidamente publicados, também disponíveis no site oficial da Prefeitura de Tatuí”, explicou César Toqueton ao término da apresentação.

A Audiência Pública de Metas Fiscais, referente ao 1º Quadrimestre de 2025, está disponível nos canais oficiais da Câmara de Tatuí nos seguintes links:

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Veja quem vai receber título de Cidadão Tatuiano da Câmara Municipal na terça-feira (03/06) 6t4k3z

Câmara de Tatuí vai entregar 12 títulos de Cidadania

Divulgação / Câmara Municipal de Tatuí

30/05/2025 |  Na próxima terça-feira (3), às 19h, em Sessão Solene na Câmara de Tatuí, serão entregues 12 títulos de Cidadania, sendo homenageados 

1. André Machado, 
2. Angélica Prestes Ferreira Camargo, 
3. Benedito Roberto Machado Vieira, 
4. Cláudio Antônio Mascarenhas Casarini, 
5. Daise Lopes Victorio, 
6. Daniel da Silva Martino, 
7. Dorca de Azevedo Lima, 
8. Francisco de Souza Bueno, 
9. Ilza Eleutério, 
10. Leandro Henrique de Moraes, 
11. Patrícia Elaine Vieira Conquista e 
12. Paulo Rogério Conquista Alves.

O evento é aberto à população.

Todas as sessões solenes são transmitidas pelos canais oficiais da Câmara de Tatuí nos seguintes links:

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Saúde de Tatuí apresenta informações referentes ao 1º quadrimestre de 2025 6n6f5a

Divulgação / Câmara Municipal de Tatuí

30/05/2025 |  Nesta quarta-feira (28), foi realizada na Câmara de Tatuí a 2ª Audiência Pública da área da Saúde da Prefeitura de Tatuí, onde foram apresentadas as informações referentes ao 1º Quadrimestre de 2025. Da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Esportes, Promoção Social, Trabalho, Direitos Humanos, da Pessoa com Deficiência e Igualdade Racial da Câmara Municipal, estiveram presentes os vereadores Vade Manoel (presidente), Alex Mota (membro) e Maurício Couto (membro). Também participaram os vereadores Renan Cortez (presidente da Câmara), Kelvin Morais, Rosana do Supermercado, Cintia Yamamoto, Elaine Miranda, Leandro Magrão, Márcio do Santa Rita e Ricardo Trevisano.

A secretária municipal da Saúde, Fabiana Grechi, falou sobre a estrutura atual da Rede Municipal de Saúde de Tatuí, que inclui as Unidades de Atendimento Básico, o Atendimento de Urgência e Emergência, as Unidades de Saúde Mental, os Centros Especializados e a Vigilância em Saúde. Também explicou sobre os serviços disponibilizados nas áreas de Atenção Básica, Atenção Especializada (com detalhamentos das competências do município e do Estado) e Atenção Psicossocial. Comentou ainda sobre os serviços contratados pelo município para complementar o atendimento às demandas da população.

De acordo com a secretária, o quadrimestre fechou com 1.008 servidores na pasta, sendo 31 estaduais e 977 municipais. O total de exames realizados no período foi de 354.903, o que representa 18% a mais que o 1º Quadrimestre de 2024 e 8% a mais que o 3º Quadrimestre de 2024. Em relação aos exames feitos em Tatuí, com agendamento pela Central de Regulação, foram agendados 19.484 e houve 3.896 faltas (20% de faltas). No que diz respeito aos exames feitos em outros municípios, também agendados via Central de Regulação, foram 1.625 agendamentos e 234 faltas (14% de faltas).

Em seguida, Fabiana Grechi apresentou informações sobre doenças de notificação compulsória, dados sobre imunizações e agravos nesse período, além das atividades realizadas pelo serviço de Vigilância Sanitária e as ações relacionadas ao Controle de Vetores. Ela detalhou ainda os números da Atenção Básica, Atenção Especializada e Atenção Psicossocial.

ATENÇÃO BÁSICA – Foram realizados 231.147 atendimentos e houve 20.308 faltas (8,7% de faltas).

CEMEM – Foram feitos 27.078 agendamentos e 24.118 atendimentos. Houve 3.282 faltas (12,12% de faltas).

CIR – Foram feitos 7.057 atendimentos.

Odontológicos – Foram feitos 9.826 atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde, 2.264 no CEO (Brasil Sorridente) e 4 por meio do Odontomóvel (procedimentos coletivos).

Assistência Farmacêutica – Foram feitos 117.980 atendimentos.

Núcleo de Apoio ao tratamento ao Câncer – Foram feitos 2.737 atendimentos.

Fisioterapia Municipal – Foram feitos 13.610 atendimentos

CAPS AD – Foram feitos 4.239 agendamentos e 3.192 atendimentos. Houve 1.047 faltas (24,7% de faltas).

CAPS II – Foram feitos 5.271 agendamentos, 4.601 encaixes e 10.792 atendimentos. Houve 670 faltas (12,7% de faltas).

Atendimento Infanto-juvenil – Foram feitos 3.527 agendamentos e 2.688 atendimentos. Houve 836 faltas (23,7% de faltas).

Ainda em relação ao 1º Quadrimestre de 2025, foram realizados 59.537 atendimentos pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas), 3.515 atendimentos pelo SAMU (Telefone 192) e 6.603 visitas pelo Serviço de Atenção Domiciliar. Pela frota foram transportados 12.465 pacientes e 7.148 acompanhantes no período.

Alessandra Gonzaga assume a presidência do Mulheres Progressistas em SP 3s4m39

Na quarta-feira (28), Alessandra Gonzaga esteve representando o estado de São Paulo no Encontro Nacional do Movimento Mulheres Progressistas

30/05/2025 |  Alessandra assume oficialmente a presidência do Mulheres Progressistas do Estado de São Paulo. A convite do presidente da estadual do partido, deputado federal Maurício Neves, Alessandra esteve em São Paulo no evento que oficializou a filiação do Secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, ao Progressistas. A cerimônia reuniu importantes lideranças nacionais e estaduais, como o senador Ciro Nogueira, o governador Tarcísio de Freitas e o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, André do Prado.

Segundo sua assessoria, Alessandra tem procurado trabalhar em causas fundamentais como os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a valorização da mulher, o incentivo ao empreendedorismo, o fortalecimento da família, a proteção dos animais e a preservação do ambiente natural e o combate ao feminicídio.

Sua caminhada política ganhou projeção ao conquistar mais de 45 mil votos em 320 municípios paulistas nas últimas eleições para a Assembleia Legislativa.

Em Tatuí, Alessandra coordenou o movimento “Abrace a Santa Casa”, realizando a reforma de 111 leitos hospitalares, a ampliação da UTI, da pediatria e a modernização do centro cirúrgico. À frente do Fundo Social de Solidariedade, desenvolveu projetos voltados à capacitação, empreendedorismo e qualidade de vida da população. Ela diz atuar em políticas públicas voltadas à inclusão e ao desenvolvimento social, Alessandra defende uma política baseada na escuta, na participação ativa da sociedade e no respeito à diversidade. “A experiência e a sensibilidade das mulheres têm potencial para transformar a forma como decisões são tomadas. Precisamos de políticas públicas mais humanas, reais e inclusivas”, afirma.

No dia 28 de maio, Alessandra Gonzaga esteve representando o estado de São Paulo no Encontro Nacional do Movimento Mulheres Progressistas, que reúne presidentes estaduais do movimento feminino do partido dos mais diversos estados da nação, e procurou compartilhar experiências e fortalecer o papel da Mulher na Política.

À frente de um novo desafio, Alessandra quer ampliar o protagonismo das mulheres e contribuir para a construção de um futuro mais justo e equilibrado para todos.

Justiça anula votos de três partidos e cassa mais um vereador por fraude à cota de gênero em Tatuí 5j14u

Juiz da 140ª zona eleitoral de Tatuí determinou cassação do mandato do vereador Kelvin Joelmir de Morais (PT), anulando o votos da Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB). Cabe recurso.

Por g1 Itapetininga e Região, com copidesque do DT

Outro vereador teve mandato cassado em de 1ª instância — Foto: Câmara de Tatuí

24/05/2025 16h26 |  A 140ª zona eleitoral de Tatuí (SP) determinou, na sexta-feira (23), a cassação do mandato de mais um vereador, agora do PT, alegando que os partidos teriam fraudado a cota de gênero nas eleições municipais de 2024. Cabe recurso.

No início de maio, a Justiça Eleitoral já havia determinado a cassação de outros três vereadores: João Francisco de Lima Filho (Solidariedade), conhecido como João JJ; Leandro Magrão (MDB); e o atual presidente da Câmara de Tatuí, Renan Cortez (MDB).

Agora, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) também considerou a cassação do mandato do vereador Kelvin Joelmir de Morais (PT), além de que os votos da Federação Brasil da Esperança, com os partidos PT, PV e PCdoB, fossem anulados.

Decisão da Justiça Eleitoral

O motivo se deu por fraude à cota de gênero, prevista no parágrafo 3º do artigo 10 da Lei n.º 9.504/97, julgada parcialmente procedente. A lei garante que cada partido ou coligação tenha o mínimo de 30% ou o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.

Conforme a investigação, mobilizada pelo Partido Liberal de Tatuí, a candidatura de Iaponira dos Santos Bezerra, pela Federação Brasil da Esperança (PT/PV/PCdoB) seria fictícia, apenas para que a chapa pudesse se enquadrar dentro da lei acima prevista.

Diante dos fatos apresentados, a Justiça Eleitoral também declarou a inelegibilidade, por oito anos, de João Reinaldo Proença, presidente do Partido Comunista do Brasil de Tatuí, e da candidata Iaponira dos Santos Bezerra.

Investigações

As investigações apontaram que a candidata Iaponira dos Santos Bezerra obteve apenas quatro votos, sendo que ela não votou em si própria. A defesa justificou que a ausência do próprio voto de Iaponira seria por emergência médica no dia da eleição, em que a filha estava com febre e vômito, impedindo-a de ir até o local de votação.

Iaponira teria justificado a ausência do voto à Justiça Eleitoral posteriormente, conforme documento. Entretanto, a candidata não utilizou documentos que comprovassem o estado de saúde da filha, apenas utilizou os recursos mínimos para justificativa.

Já sobre o investimento financeiro na campanha, a movimentação registrada pela candidata foi de R$ 350 para materiais impressos e R$ 17,50 em adesivos perfurados, além de R$ 100 para gravação de propaganda para rádio, valores que seriam insuficientes para sustentar a prática de atos mínimos de campanha em um município com 88.771 eleitores aptos a votar.

Os gastos com serviços advocatícios e contábeis foi de R$ 666,67, quase o dobro do valor em materiais publicitários, conforme as investigações.

O documento apontou também o pouco uso e mobilização nas redes sociais e presença física na campanha eleitoral, demonstrando desinteresse pela disputa eleitoral.

O que pode mudar

Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os julgamentos sobre eleições municipais são iniciados pelos juízes eleitorais, nas zonas eleitorais. As partes podem recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral do estado - no caso, o TRE-SP, e, posteriormente, ao TSE.

Conforme o juiz, após esgotar as possibilidades de recurso, será feita a retotalização dos votos da eleição de vereadores em Tatuí, desconsiderando os votos anulados. O TRE-SP e a Câmara da cidade serão comunicados. Novos vereadores poderão ser diplomados e empossados no lugar dos que perderam os mandatos em razão de fraude.

O que diz o vereador

No perfil de uma rede social, o vereador Kelvin publicou uma nota de posicionamento a respeito do caso, afirmando que repudia com veemência as recentes acusações de suposta fraude na cota de gênero durante as eleições municipais de 2024, envolvendo a coligação da qual faz parte. Confira o trecho abaixo:

Vereador Kelvin Joelmir de Morais (PT) publicou nota de posicionamento — Foto: Redes sociais

Em nota enviada ao g1, o advogado representante do vereador Kelvin e da candidata Iaponira destacou que: "A acusação é infundada e atinge diretamente uma de nossas companheiras de luta: uma mulher negra, periférica, artista e mãe — cuja trajetória e atuação política sempre foram pautadas pela ética e pelo compromisso com a transformação social."

As informações seriam similares às que foram publicadas na rede social do vereador Kelvin, reforçando que não houve qualquer tipo de fraude na coligação e que isso será comprovado judicialmente, relembrando que a investigação preliminar pelo Ministério Público foi arquivada devido à ausência de provas, segundo o advogado.

Em nota, a Câmara Municipal de Tatuí afirma que o vereador continua normalmente no mandato, já que a decisão foi emitida ainda em primeira instância. Kelvin ainda tem a possibilidade de apresentar recursos em instâncias superiores.

O g1 tentou contato com João Reinaldo Proença, presidente do Partido Comunista do Brasil de Tatuí, além dos partidos envolvidos na investigação, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Vereador Kelvin emite Nota à Imprensa 5k6h16

 NOTA À IMPRENSA

Mandato do vereador Kelvin repudia acusações de fraude de gênero e reafirma compromisso com a população tatuiana 

O mandato do vereador Kelvin vem a público repudiar com veemência as recentes acusações de suposta fraude na cota de gênero durante as eleições municipais de 2024, envolvendo a coligação da qual fazemos parte. 

A acusação é infundada e atinge diretamente uma de nossas companheiras de luta: uma mulher negra, periférica, artista e mãe — cuja trajetória e atuação política sempre foram pautadas pela ética e pelo compromisso com a transformação social. 

Trata-se, portanto, de uma tentativa de deslegitimar uma candidatura feminina e negra. O contexto em que essa acusação se dá reforça essa leitura. O advogado responsável pela ação foi cargo de confiança do primeiro vereador da história a ser cassado por racismo no Estado de São Paulo, Claudio Oklahoma. 

A denúncia que levou a cassação do mandato de Oklahoma foi feita pelo movimento negro, cuja a nossa companheira, que está sendo perseguida, é liderança. Nosso mandato é coletivo, vinculado ao Movimento Popular da Práxis, e entende essa acusação como uma tentativa de manipulação da justiça para nos perseguir politicamente. 

Não é a primeira vez que enfrentamos ataques dessa natureza, e infelizmente sabemos que ainda enfrentaremos muitos. Mas seguimos firmes. Reiteramos que não houve qualquer tipo de fraude em nossa coligação, e temos plena confiança de que isso será comprovado judicialmente. Inclusive, quando foi instaurada uma investigação preliminar pelo Ministério Público, este já decidiu pelo arquivamento da ação, devido à ausência de provas. 

Nossa equipe jurídica já está atuando para reverter a sentença, que, importante frisar, foi tomada em primeira instância e ainda cabe recurso em instâncias superiores. 

Por fim, reafirmamos que o mandato do vereador Kelvin segue ativo, atuante e em pleno exercício, temos confiança na justiça e a certeza que ela será feita. Enquanto isso, seguimos trabalhando diariamente pela população de Tatuí e em defesa dos direitos dos tatuianos e tatuianas.

Eduardinho Perbelini leva uma onça de pelúcia à tribuna para denunciar mato no San Raphael z496r

Ele afirma que as margens do ribeirão no Parque San Raphael  não são limpas há cerca de oito meses

21/05/2025 | Durante a Sessão Ordinária da última segunda-feira (19), o vereador Eduardinho Perbelini foi à tribuna e levou uma onça de pelúcia para ilustrar a sua indignação referente à situação do mato alto às margens do ribeirão no Parque San Raphael. 

Em seguida, comentou sobre o Requerimento 1833/2025, de sua autoria, onde pede que seja feita a limpeza com a máquina “Bobcat” às margens do ribeirão nas ruas Imaculada Anunciata de Araújo e Alceu Ribeiro da Silva, no Parque San Raphael.

“O mato cresceu. Faz oito para nove meses que foi limpo pela última vez. O mato adentrou na rua e está dificultando a agem da população. Os moradores não conseguem mais utilizar para fazer caminhada ou levar os filhos para andar de bicicleta, por causa da insegurança, podendo ter no meio dos arbustos más pessoas ou animais perigosos”, apontou Eduardinho Perbelini.

“Essa onça é para lembrar que no Mato Grosso do Sul o senhor Jorge Avalo foi atacado por uma onça recentemente e veio a falecer. Então, por prevenção, eu gostaria que se evitasse algo assim no Parque San Raphael”, finalizou o vereador.

Márcio do Santa Rita quer explicação sobre o cancelamento da “1ª Feira da Saúde e do Social” do Jardim Novo Horizonte 466621

21/05/2025 |  “Estou questionando, porque isso é inissível”, destacou o vereador Márcio do Santa Rita na tribuna, na última segunda-feira (19). Ele comentou sobre o Requerimento 1862/2025, de sua autoria, referente ao cancelamento da “1ª Feira da Saúde e do Social” que aconteceria no último dia 10, nas dependências da Igreja do Evangelho Quadrangular, no Jardim Novo Horizonte.

“Primeiramente, quero parabenizar toda a Equipe da Saúde da Família ‘Roseli de Oliveira Camargo’, do Jardim Santa Rita de Cássia, região sul da cidade, que trabalhou incansavelmente para que acontecesse a ‘Feira da Saúde e do Social’, que foi protocolado por meio da coordenadora a partir do dia 8 de abril e, segundo as informações, o secretário que estava anteriormente na pasta da Saúde tinha dado a autorização”, disse.

“Fizeram todos os aparatos para a ‘Feira da Saúde e do Social’. O pastor que disponibilizou o salão da igreja anunciou nos cultos a respeito desse evento. O CRAS do Santa Rita também ia participar. E de última hora foi confirmado o cancelamento. Inclusive, o pastor me ou que foi cancelado no próprio dia do evento, na manhã do dia 10 de maio. Estou questionando, porque isso é inissível. A primeira ‘Feira da Saúde e do Social’ que ia ocorrer na comunidade do Novo Horizonte e simplesmente a Secretaria da Saúde solicitou o cancelamento. Isso é inissível”, ressaltou Márcio do Santa Rita.

João Éder aponta falta de Dipirona nas Unidades de Saúde de Tatuí 1u3f30

Ele também comentou piora nos cardápios da alimentação nas escolas

12/05/2025 | Usando a tribuna na Sessão Ordinária da última segunda-feira (12), o vereador João Eder fez apontamentos sobre a distribuição de Dipirona nas Unidades de Saúde e cardápios da alimentação nas escolas.

Ele iniciou comentando sobre o Requerimento 1731/2025, de sua autoria, onde questiona por qual razão não tem sido feita a distribuição do medicamento Dipirona nas Unidades de Saúde e quando será regularizada. “Inicio a minha fala fazendo uma reflexão e uma pergunta: quanto custa um Dipirona? Barato para quem tem dinheiro, mas a realidade do SUS é que muitas pessoas necessitam completamente que o SUS preste a assistência”, argumentou o vereador.

“Um morador do Dr. Laurindo me questionou, na última semana, sobre o porquê não tem sido distribuído Dipirona pela rede municipal de Saúde. Talvez seja a reflexão não só do Dipirona, mas de tantos outros medicamentos e não somente aqueles de ordem judicial ou do Estado, bem como aqueles que são de responsabilidade do município e precisam ser de fato adquiridos para prestar um atendimento digno à população. Fica aqui o nosso questionamento à Prefeitura sobre isso”, destacou João Eder.

Em seguida, ele falou sobre o Requerimento 1776/2025, feito em conjunto com os vereadores Bossolan da Rádio, Cintia Yamamoto, Márcio do Santa Rita e Maurício Couto, onde pedem informações a respeito dos cardápios da alimentação nas unidades de ensino. “Questionamento que tem partido dos pais e de funcionários da rede municipal de ensino, em relação à troca do cardápio. Cardápio esse que normalmente tem sido substituído por produtos de qualidade inferior, segundo a manifestação desses profissionais que atuam na área da Educação e dos pais”, explicou.

“Qual a razão? Tem ligação com as dívidas com a empresa responsável? É uma restrição para a economia, mas tirando da alimentação básica das crianças?”, questionou João Eder.

Paulinho Motos diz que situação do TatuíPrev é saudável; Museu será reconfigurado 3q5x5w

Vereadores haviam questionado sobre a perda do CRP (Certificado de Regularidade Previdenciária) pela Prefeitura de Tatuí.

15/05/2025 |  O vereador Paulinho Motos foi à tribuna na Sessão Ordinária da última segunda-feira (12), e apresentou resposta sobre a perda do CRP (Certificado de Regularidade Previdenciária) pela Prefeitura de Tatuí.

Ele respondeu sobre o Requerimento 1750/2025, de autoria conjunta dos vereadores Cintia Yamamoto, Bossolan da Rádio, João Eder, Márcio do Santa Rita e Maurício Couto, onde questionam qual o motivo da perda do CRP (Certificado de Regularidade Previdenciária) pela Prefeitura de Tatuí, quais impactos isso pode causar ao município, quais transferências voluntárias podem ser prejudicadas devido a essa situação, quais contratos e convênios podem ser afetados por essa perda, se essa perda pode interferir no recebimento de emendas parlamentares federais, se isso pode impactar de forma negativa na aposentadoria dos funcionários públicos, qual é a previsão para a regularização e o que está sendo feito para resolver.

“Em relação ao CRP, a situação que estamos ando agora já está sendo regularizada e em breve estará tudo normalizado. (...) Ainda que deixassem de arrecadar, o saldo atual de mais de R$ 623 milhões duraria aproximadamente 15 anos. Então a situação está saudável e a questão do CRP logo vai regularizar”, explicou Paulinho Motos.

Reconfiguração do Museu

Em seguida, Paulinho comentou sobre o Requerimento 1793/2025, de autoria do vereador Kelvin, referente a realização de uma Audiência Pública com a presença do secretário municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, visando esclarecer à população os detalhes e objetivos do projeto sobre a reconfiguração do Museu Histórico “Paulo Setúbal”.

“O órgão municipal de Cultura está trabalhando para modernizar e valorizar o Museu, conforme o secretário adjunto Rogério Viana. Na terça-feira ada o projeto foi apresentado ao Conselho Municipal de Turismo, na quinta-feira ao Conselho Municipal de Políticas Culturais e esta semana o projeto será apresentado ao Conselho Municipal do Patrimônio. O projeto respeita um plano de 2009 e não vai fechar o Museu 'coisa nenhuma'. Vai modernizar”, concluiu Paulinho.

O vereador Kelvin.reiterou a importância de uma Audiência Pública.

TRE-SP nega recurso e mantém Milton Júnior (PL), de Itapetininga, inelegível por oito anos 4w2v2u

Candidato é acusado de disseminação de informações falsas durante campanha à Prefeitura de Itapetininga. Decisão o impede de concorrer a quaisquer cargos eletivos até 2032, caso não reverta a decisão no TSE.

Por g1 Itapetininga e Região

Justiça Eleitoral determina Milton Júnior como inelegível por oito anos — Foto: Reprodução/TV TEM

12/05/2025 19h18 |  O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) negou o recurso apresentado pela defesa e manteve Milton Júnior (PL) e Samuel de Lara, ex-candidatos, respectivamente, a prefeito e vice-prefeito nas eleições municipais de 2024 em Itapetininga (SP), inelegíveis por oito anos. Os réus ainda podem recorrer da decisão.

O julgamento do recurso foi realizado na última quinta-feira (8) e foi negado por unanimidade. Segundo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a decisão cabe recurso especial ao TSE, de acordo com os artigos 257 a 264 do Código Eleitoral.

Em nota, o representante judicial dos dois réus informou ao g1 que entrou com pedido de recurso no TRE e no TSE: “A decisão foi proferida sem que se tivesse prova pericial concluída pela Polícia Civil de São Paulo e que, no nosso modo de pensar, a decisão é respeitável, mas é equivocada”, pontuou.

Câmara de Tatuí decreta luto oficial pelo falecimento da ex-vereadora Vera Lúcia de Sá 1h294b

Expediente do Departamento istrativo foi encerrado às 16h00 nesta segunda-feira (12)

Vera Lúcia de Sá em Sessão Solene em 1990. (Acervo - Câmara Municipal de Tatuí)

12/05/2025 |  A Câmara de Tatuí lamenta o falecimento da ex-vereadora Vera Lúcia de Sá, aos 80 anos, ocorrido nesta segunda-feira (12).

Vera Lúcia de Sá foi eleita vereadora pela primeira vez nas eleições municipais de 15 de novembro de 1976 e posteriormente reeleita para mais duas Legislaturas, nas eleições municipais de 15 de novembro de 1982 e 15 de novembro de 1988. Atuou no Legislativo de Tatuí nas Legislaturas 1977-1983, 1983-1988 e 1989-1992.

Por meio da Portaria 10/2025, de 12 de maio de 2025, a Câmara de Tatuí decretou o luto oficial por três dias no âmbito do Poder Legislativo e nesse período as bandeiras permanecerão a meio mastro, em sinal de respeito à memória da ex-vereadora.

O velório ocorreu no Velório Municipal e o sepultamento foi feito no Cemitério Cristo Rei às 16h30. Em virtude disso, o Expediente do Departamento istrativo da Câmara foi encerrado às 16h00 nesta segunda-feira (12).

Prefeito de Tatuí participou do Primeiro Impacto Regional | TV Sorocaba SBT 2x5b45